Carga Horária: 60 horas (10h presenciais + 50h EAD)
Público-Alvo: Secretários municipais e agentes do primeiro escalão da Prefeitura de Cubatão-SP.
Modalidade: EAD com 2 encontros presenciais (abertura e encerramento).
Módulos do Curso:
Fundamentos do Planejamento Público no Brasil (10h)
Constituição Federal, LRF, LDO, LOA e estrutura do PPA.
PPA Municipal: Estrutura e Práticas (10h)
Diagnóstico, eixos estratégicos, metas e participação social.
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (10h)
Integração dos ODS ao planejamento municipal.
Planejamento Estratégico e Gestão por Resultados (10h)
Metodologias, indicadores e monitoramento.
Oficina de Elaboração do PPA Municipal (10h)
Construção colaborativa do PPA 2028-2031.
Encontros Presenciais:
Abertura (5h): Sensibilização e alinhamento institucional.
Encerramento (5h): Socialização dos resultados e avaliação.
Metodologia:
Aulas online (Moodle), atividades interativas, fóruns de discussão e exercícios práticos.
Produto Final: Elaboração coletiva de diretrizes para o PPA 2028-2031 de Cubatão, alinhado aos ODS.
Recursos Disponíveis:
Vídeos, manuais, templates e legislação atualizada.
Acesso a tutores para dúvidas.